À Comunidade do Instituto de Química para ciência.
- Autodeclaração de saúde – IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração para retorno ao trabalho presencial – IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração de filho(s) ou menor(es) sob guarda em idade escolar – IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração de não vacinação contra a Covid-19 – Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração meios de transportes – Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração de filho(s) ou menor(es) sob guarda que continuam em ensino remoto – Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração de cuidado para pessoas com necessidades de atenção especial – Resolução Consuni nº 15 de 2021